O novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização tem como principal objetivo formar repositório de conhecimento e boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos e processos públicos no Brasil. O Comitê será liderado por Luisa Feyo, que atualmente ocupa o cargo de Public Policy Manager da Quicko. “Vamos contribuir e promover o debate regulatório para consolidar o uso de dados abertos e digitalização na esfera governamental, além de apoiar a elaboração de políticas públicas que tragam tração à inovação na realidade brasileira”, disse.
O Brasil recebeu recentemente o título de 7ª nação mais digitalizada do mundo e têm, na sua estrutura organizacional, uma secretaria destinada exclusivamente para promover essa bandeira como pilar para políticas públicas de desenvolvimento. No entanto, segundo Luisa, ainda existe um longo caminho para que o setor governamental incorpore efetivamente os princípios da inovação.
“A digitalização de processos e atividades governamentais é extremamente relevante para o aumento da eficiência da máquina pública e para a promoção de novas soluções que atendam cada vez melhor os cidadãos. A abertura de dados públicos governamentais promove não apenas a transparência, mas também oferece às empresas e organizações não governamentais insumos para a proposição de novas soluções em estruturas que fomentem a inovação no atendimento ao público (principalmente quando se tratar de serviços públicos)”.
Luisa acredita que apoiar o setor público na transformação digital e na abertura de dados é extremamente positivo para empresas de inovação, pois incentiva a competitividade e o empreendedorismo, além de abrir novas possibilidades de negócios.
Abaixo, alguns dos principais tópicos que serão debatidos no Comitê:
* Dados abertos e digitalização dos sistemas e serviços públicos;
* Boas práticas e iniciativas internacionais de abertura de dados e digitalização governamental;
* Políticas públicas que promovam a acessibilidade e universalização para a digitalização e transparência dos processos e informações públicas;
* Participação e parceria do setor privado para a inovação e surgimento de soluções para a população e poder público;
* Problemas mais comuns dos mercados que podem ser impulsionados pela abertura de dados e pela digitalização de serviços e processos públicos
* Ampliação do diálogo com opinião pública sobre a importância da abertura de dados e digitalização para a sociedade
* Temas abordados: Transporte e mobilidade; Juntas Comerciais; Compra e venda de imóveis; Dados públicos de saúde/Saneamento; Segurança e background checking; entre outros.
De acordo com a líder do Comitê, a intenção é atuar com quatro frentes de ação:
Engajamento
– Eleições políticas para o pleito em 2022 (federal/estados)
– Projetos de Lei em tramitação e regulamentações. Exemplo: discussão, posicionamento e aprovação do PL 7804/14 (Política Nacional de Dados Abertos) e Regulamentação do Marco das Startups;
Materiais técnicos e conteúdo:
– Guia transversal de melhores práticas na digitalização dos serviços públicos
– Position Paper: Digitalização e Transparência como elementos de eficiência, competitividade e combate à corrupção;
Evento
– Onde a digitalização pode alavancar o atendimento ao cidadão-cliente?
Mídia
– Promoção do debate na imprensa e mídia sobre a importância da abertura de dados públicos e digitalização governamental da perspectiva do consumidor
Luisa Feyo Guimarães Peixoto é Gerente de Políticas Públicas e Especialista em Mobilidade na Quicko. Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com Mestrado em Transporte e Planejamento de Cidades pela UCL, em Londres, Luisa possui experiência na elaboração de políticas públicas de mobilidade atuando como urbanista na Prefeitura Municipal de Juiz de Fora e como Analista de Desenvolvimento Urbano na WRI Brasil.
