Buscando adaptar-se à nova realidade da sociedade no século XXI, cada vez mais conectada, a gestão pública passou a incorporar ferramentas digitais em seus processos, gerenciamento e aos canais de atendimento ao cidadão. Neste cenário, termos como e-gov e “Governo Digital” passaram a ter maior destaque, pois são aliados nos processos participativos e de transparência. O monitoramento e a coleta de dados se tornam cada vez mais importantes para a qualificação das atividades governamentais. Dados e indicadores confiáveis são fundamentais para a formulação de políticas públicas eficientes e efetivas, com foco nas pessoas.
Utilizar a tecnologia de forma eficiente vai além da instalação de interfaces digitais em infraestruturas tradicionais, mas significa incorporar tecnologia e dados com propósitos claros para tomar decisões mais acertadas e melhorar a qualidade de vida de todos (McKinsey & Company, 2020). Em um governo inteligente, tecnologias e dados são utilizados para otimizar os recursos e aumentar o conhecimento sobre a realidade dos problemas enfrentados pela sociedade. Através do uso estratégico de infraestrutura, serviços, informação e comunicação, é possível beneficiar toda a população e contribuir para um aumento significativo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, aumentando a eficiência e eficácia das políticas públicas.
Uma política de abertura de dados contribui para a estratégia de digitalização e dados na gestão pública, incentivando a criação de novas soluções que beneficiam a população através da participação de empresas e instituições não governamentais, além de promover novos negócios e aprimorar o accountability por parte da população. A abertura de dados não é só uma política em prol da transparência, mas é também benéfica à democracia.
As informações produzidas por órgãos públicos, fruto de sua atividade administrativa: seus contratos, suas funções, seus projetos, suas políticas e suas parcerias com outros setores. Em suma, todos os dados que estão sob a guarda do governo ou de entes ligados a ele, e por isso são considerados públicos e qualquer cidadão deverá ter acesso. Segundo a definição da Open Knowledge Internacional, dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.
Dados abertos são extremamente positivos para empresas de inovação, pois incentivam competitividade e o empreendedorismo e abrem novas possibilidades de negócios e empregos, além de diminuir a demanda estatal sobre o gerenciamento de certos dados (Projeto SPUK, 2015). Em resumo, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de dados proporciona a qualificação da gestão de serviços públicos, o aumento da transparência, o estímulo ao controle e participação social, a geração de emprego e renda e o fomento à inovação tecnológica.
A ABO2O acredita que através da digitalização de processos e atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e disponibilizar seus dados, acreditamos que o papel do setor privado é apoiar o setor público na transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa serviços mais qualificados; e o setor privado e organizações não governamentais possuem insumos para a proposição de novas soluções, fomentando a inovação e as oportunidades de negócios.
5 motivos para promover a abertura de dados e a digitalização dos governos
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Transparência na gestão pública
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Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão;
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Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais;
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Viabilização de novos negócios;
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Obrigatoriedade por lei.
