A ampla atuação de especialistas, em diversas áreas do Direito, para auxiliar clientes com performance multidisciplinar, não é uma configuração nova. O conceito full service (serviço completo) surgiu nos EUA, entre as décadas de 50 e 60, para prover aos clientes de um mesmo escritório, eficácia em vários ramos. Mas a economia digital trouxe desafios complexos e inéditos no que tange os avanços das empresas de tecnologia, no que se refere a soluções jurídicas, principalmente, na questão de segurança.
Vivemos tempos de exceções; uma espécie de pandemia legislativa. Nesse caso, uma estrutura jurídica completa pode evitar a necessidade da contratação de mais de um escritório, para um mesmo projeto. Então, pensando em fortalecer os interesses coletivos de mais de 140 plataformas digitais, por meio de uma agenda propositiva junto aos órgãos reguladores e em prol do desenvolvimento de políticas públicas (que promovam avanços em cenário correspondente à realidade instalada), o Movimento Inovação Digital celebra o terceiro ano de apoio consecutivo ao escritório Full Service TozziniFreire Advogados. Empresa de advocacia com, atuais, 55 áreas e 25 setores.
Soluções jurídicas para negócios digitais
Num país como o Brasil no qual já ocorrem, eventualmente, práticas abusivas em serviços (como os bancários ou de telefonia, por exemplo), há especificidades e risco de penalizações por toda parte.
“Os negócios digitais nascem para escalar sem barreiras geográficas. A operação O2O liga o meio físico ao digital; é disruptiva por natureza. Promove abertura para oportunidades em escala global, assim como desafia o status quo. Por esse motivo, buscamos, em papel associativo, as melhores práticas e relação próxima com entidades governamentais e regulatórias. O apoio e suporte da TozziniFreire tem sido fundamental para o desenvolvimento do setor, ao longo desses últimos três anos.”, diz Vitor Magnani, presidente do Movimento Inovação Digital.
Fernando Serec, CEO da TozziniFreire Advogados, explica a vantagem de atuar como uma empresa full service especializada:
“Atuamos com uma estrutura full service desde o final da década de 1980. Os trabalhos na área de tecnologia são bem distribuídos entre nossas equipes. Podemos destacar que alguns temas são mais críticos para as plataformas digitais e demandam ações direcionadas para algumas áreas do Direito, a exemplo de Proteção de Dados e Privacidade, Contencioso em Tecnologia (inclusive consumidor), além de Trabalhista, Tributário e Societário. Além disso, algumas áreas da economia são movimentadas em virtude da especialização de empresas de tecnologia ‘de nicho’ como, por exemplo, as Fintechs (financeiro), Health Techs (saúde), Ed Techs (educação), entre outras.”
Via de mão dupla: “mantenha-se no direito” em todo lugar
É mais do que uma comodidade ou vantagem contar com um escritório de estratégia completa. Especialmente, para empresas com atuação crossborder (que lidam com especificidades regulatórias e cambiais); significa mitigação de riscos de ruídos, na comunicação que não são legais.
“Desde a nossa fundação, em 1976, uma das principais tarefas é traduzir nosso sistema legal para que os clientes estrangeiros possam entender todas as implicações de um negócio ou operação realizada no Brasil. As atuais alianças, que temos com grupos de escritórios no exterior, facilitam a condução de operações que sejam realizadas ou tenham implicações jurídicas em mais de uma jurisdição. Nosso escritório de Nova York atua como ponto de apoio para clientes que operam nos Estados Unidos; colabora com a estratégia completa nacional e agenda MID”, conta o advogado.
Em tempos de profundas transformações do mercado e do comportamento social, especialmente em relação às novas tecnologias, torna a contratação de um serviço especializado em soluções jurídicas essencial para manter o negócio em segurança.
Lifelong learning
Os desafios na área jurídica são os mesmos de qualquer outra organização no País: acompanhar as mudanças econômicas, entender as necessidades de clientes e se manter atualizado sobre tendências, uso de tecnologias e procedimentos eficientes.
Foi assim que surgiu o programa ThinkFuture, em 2018. A primeira iniciativa estruturada de inovação, de um escritório de advocacia full service brasileiro, com o objetivo de promover a transformação digital e cultural TozziniFreire por meio de projetos, envolvendo tecnologia e participação no ecossistema de inovação. Logo após sua fundação, o programa passou também a apoiar sócios e advogados do escritório em pesquisas, envolvendo tecnologia e direito, além de produzir conteúdos especializados sobre o tema.
Hoje, o programa conta com um time próprio, altamente especializado, além de trabalhar colaborativamente com áreas jurídicas e não-jurídicas, em squads montados para execução de projetos.
