No último dia 3, o Movimento Inovação Digital (MID) promoveu mais uma reunião conjunta dos comitês de Fintechs e Privacy. No encontro, os líderes e associados retomaram o debate sobre a recente Normativa de Compartilhamento de Dados do Banco Central (Bacen), mas, desta vez, com a participação de representantes do próprio órgão regulador do setor financeiro.
A Resolução do Bacen está prevista para entrar em vigor em 1º de novembro de 2023 e dispõe sobre os requisitos para o compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras e de pagamento, além de outras autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
O encontro contou com a presença do presidente do Movimento Inovação Digital (MID), Vitor Magnani, além dos líderes do MID, Rodrigo Soeiro (fintechs and payments), Samanta Oliveira (Privacy) e Nádia Marucci (líder de políticas públicas). O encontro, online, teve ainda a participação de Vanessa Fialdini e Mariana Mendonça, sócias do Fialdini Advogados, escritório mantenedor do Movimento.
Entre os tópicos discutidos no grupo sobre a normativa, dois assuntos se destacaram: a interoperabilidade de dados, incluindo informações sobre fraudes, e o consentimento do correntista.
Diálogos
Magnani abriu o encontro destacando a importância do debate sobre o compartilhamento de dados sobre fraudes e lembrou da participação da entidade em outra recente e importante discussão com o Bacen. “Há pouco tempo, o Banco Central publicou uma circular inicial sobre os subcredenciadores. Na ocasião, ajudamos a construir essa regulação”, afirma.
Para Marucci, o debate é vital para a busca do equilíbrio regulatório que seja benéfico para todos. “Temas de proteção e fraude são temas em desenvolvimento na sociedade. Buscamos o equilíbrio.”
Belline Santana, chefe do departamento de supervisão bancária do Banco Central, afirmou que a norma é uma recente iniciativa do órgão regulador que está em uma “cruzada” contra as fraudes bancárias. “Vivemos um momento no combate às fraudes. Criamos um grupo multidisciplinar com as áreas de fiscalização, normativa e conduta”, disse.
Estamos há um ano discutindo temas como prevenção de risco, lavagem de dinheiro, fraude e outros. Procuramos nos antecipar aos problemas. E isso é o que buscamos nesse debate”, afirma Tiago Severo Gomes, diretor jurídico da ABcripto, entidade parceira do MID.
As reuniões entre o MID e Bacen devem prosseguir nas próximas semanas, reforçando uma agenda de cooperação do setor com o regulador e, assim, ampliar o entendimento em benefício do combate às fraudes e desenvolvimento nacional do setor financeiro.
