O Movimento Inovação Digital (MID) apresenta este manifesto com o objetivo de reforçar seu compromisso com um País mais digital, inovador e dedicado a políticas públicas que resultem em maior abertura e eficiência do Estado, com melhoria do ambiente de negócios e real compromisso com a nova geração de empreendedores digitais do Brasil.
Acreditamos na abertura de dados para impulsionar novos negócios, para gerar transparência pública e para a melhoria na entrega de serviços públicos. Apostamos em parcerias público-privadas transparentes que permitam a co-construção de serviços públicos e a geração de produtos com cada vez mais valor agregado para a sociedade, as empresas e os governos. Neste contexto, é muito bem-vinda uma ampla discussão sobre como, frente ao surgimento de novas tecnologias e oportunidades regulatórias, podemos avançar a agenda de abertura de dados gerados ou custodiados pelo poder público, permitindo ampla participação da sociedade com total harmonia em relação às legislações aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Celebramos os avanços em digitalização de serviços públicos no âmbito federal e o atual esforço de expansão do alcance do governo digital para Estados e Municípios. Apoiamos a visão de Governo como Plataforma, baseada no compartilhamento de infraestrutura de dados e tecnologia para uso de órgãos públicos e entidades privadas, promovendo uma abordagem mais eficiente, colaborativa, inovadora e centrada no cidadão. Ao reconhecermos que vivemos em uma sociedade cada vez mais digital que demanda serviços públicos e privados em uma jornada digital integrada – e não compartimentada, como é hoje –, podemos eliminar burocracias desnecessárias, otimizar processos e oferecer serviços mais ágeis, escaláveis, interoperáveis, convenientes e acessíveis. Afinal, o usuário de serviços públicos e privados é um só.
Como MID, estamos dispostos a cooperar com governos em todos os níveis, contribuindo com nossa visão, habilidades e recursos para o avanço do Governo como Plataforma e conclamamos a sociedade civil, academia, terceiro setor, empresas e demais atores relevantes para um projeto inclusivo e colaborativo para, juntos, construirmos um futuro onde a tecnologia e a inovação impulsionem o desenvolvimento, a transparência e a participação cidadã, tornando o Brasil uma referência na economia digital.
